Bom, uma postagem diferente hoje ...
Sou psicóloga e costumo fazer resumos e apostilas para estudar ... Estou me preparando para o concurso do TJ SP e peguei todo o material da Legislação e coloquei em um arquivo só pra imprimir e
poder estudar, fazer anotações e grifar ... Formatei em letra Calibri tamanho 11 pra não
ficar tanta coisa, coloquei na mesma linha o que dava para juntar ... Mesmo assim, deu 244 páginas - imprimindo frente e
verso não vai ficar tão pesado ...
Tudo está disponível na Internet, meu trabalho foi só organizar.
• CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO
• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais - TÍTULO VIII - Do Ordem Social
- CAPÍTULO II - Da Seguridade Social
- CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Atualizado com a Lei 12.010
• CÓDIGO CIVIL - Lei 10.406/2002 - Arts: 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783.
• LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006
• CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 - Arts: 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.
• GUARDA COMPARTILHADA - LEI 11.698/2014
• NOVA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014
• ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010
• SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011
• SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012
• PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006
• ESTATUTO DO IDOSO – Lei 10.741/2003
• LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/2015
CONHECIMENTOS GERAIS
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 250
• Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.
• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais - TÍTULO VIII - Do Ordem Social
- CAPÍTULO II - Da Seguridade Social
- CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Atualizado com a Lei 12.010
• CÓDIGO CIVIL - Lei 10.406/2002 - Arts: 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783.
• LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006
• CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015 - Arts: 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765.
• GUARDA COMPARTILHADA - LEI 11.698/2014
• NOVA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014
• ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010
• SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011
• SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012
• PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006
• ESTATUTO DO IDOSO – Lei 10.741/2003
• LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/2015
CONHECIMENTOS GERAIS
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 250
• Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.
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